Se você recebe benefícios previdenciários e acredita que o valor concedido está incorreto, solicitar uma revisão pode ser a solução. Este guia fornece um passo a passo detalhado sobre como pedir a revisão de benefícios previdenciários, abordando os tipos mais comuns de revisão e o entendimento da Justiça sobre esses casos.
A revisão de benefícios previdenciários é um processo que permite ao segurado ou dependente solicitar a reavaliação do valor do benefício recebido. Esse pedido pode ser feito quando há suspeita de erro no cálculo, omissão de contribuições ou atividades, ou outras questões que possam impactar o valor do benefício.
1. Revisão de Pensão por Morte
2. Revisão da RMI por Atividades Concomitantes
3. Revisão da RMI por Deficiência Física
4. Revisão por Atividade Insalubre ou Perigosa
5. Revisão por Contribuições Omitidas
6. Revisão de Auxílio Acidente
7. Revisão da Data de Início da Incapacidade Permanente
8. Revisão de Períodos Não Considerados pelo INSS
Passos para a Solicitação:
Reunir Documentação:
- Documentos pessoais (RG, CPF);
- Documentos específicos do benefício (carta de concessão, extrato de contribuições);
- Documentos que comprovem o direito à revisão (holerites, carnês, laudos médicos, etc.).
Preencher o Requerimento:
- O pedido de revisão pode ser feito pelo portal Meu INSS, aplicativo Meu INSS ou presencialmente em uma agência do INSS (mediante agendamento).
Submeter o Pedido:
- Submeta o requerimento e a documentação pelo Meu INSS ou entregue na agência do INSS.
Acompanhamento:
- Acompanhe o andamento da sua revisão pelo Meu INSS e esteja atento a eventuais solicitações de documentos adicionais.
| Tipo de Revisão | Documentos Necessários |
|---|---|
| Pensão por Morte | Certidão de óbito, documentos de dependência |
| Atividades Concomitantes | Extratos de contribuições, holerites |
| Deficiência Física | Laudos médicos, documentos de aposentadoria |
| Atividade Insalubre ou Perigosa | PPP, LTCAT, laudos médicos |
| Contribuições Omitidas | Holerites, carnês, extratos bancários |
| Auxílio Acidente | Laudos médicos, boletins de ocorrência |
| Data de Início da Incapacidade | Laudos médicos, documentos de concessão |
| Períodos Não Considerados | Certidões de tempo de serviço, contratos de trabalho |
A Justiça brasileira frequentemente lida com casos de revisão de benefícios previdenciários, proporcionando precedentes importantes que beneficiam os segurados. Decisões judiciais têm garantido a correção de RMI considerando atividades concomitantes, períodos de atividade especial e contribuições omitidas, além de ajustar datas de início de incapacidade e inclusão de períodos rurais e urbanos.
Solicitar a revisão de benefícios previdenciários pode corrigir injustiças e garantir que você receba o valor correto. Compreender os tipos de revisão e seguir os passos adequados são essenciais para um processo bem-sucedido.